Para participar da seleção para o Programa de Educação Profissional (Aprendiz) e realizar as provas, os candidatos precisam possuir os seguintes pré-requisitos:
Estar matriculado e frequentando regularmente o 3º ano do ensino médio, em escola pública, na data da inscrição OU
Ter finalizado o ensino médio em escola pública, há, no máximo, 6 (seis) meses, na data da inscrição.
Idade mínima de 18 anos e máxima de 21 anos, na data da inscrição (a idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência).
Ter renda per capita familiar de até 1/2 (meio) salário mínimo.